Convênios
EXTRATO DE CONVÊNIO ACT 20210211
Torna público o extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 20210211, que entre si celebram o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – doravante denominado ÓRGÃO EXECUTOR, e a Câmara Municipal de Cana Verde - MG, doravante denominada CASA LEGISLATIVA. O presente termo tem como objeto aestabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA na implementação das ações de modernização do ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Com vigência de vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO CONVÊNIO CAIXA CONSIGNADO
Torna público o extrato do Convênio que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e a Câmara Municipal de Cana Verde com o objetivo de Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em Folha de pagamento, aos servidores da Câmara. Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.
